O ministro Flavio Dino, do STF, determinou que sejam retirados de circulação quatro livros juridicos que tem conteúdos ofensivos contra mulheres e pessoas LGBTQIAP+. Os livros são: Curso Avançado de Biodireito; II Teoria e Prática do Direito Penal; Curso Avançado de Direito do Consumidor; e V Manual de Prática Trabalhista.