Ação do órgão busca combater o despejo irregular de esgoto que afeta praias do estado e compromete a balneabilidade do mar.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta-feira (22), uma série de propostas emergenciais para conter a poluição nos rios que deságuam no litoral da Paraíba. A iniciativa do órgão foca em atacar as causas da contaminação ambiental que tem afetado diretamente a qualidade da água e a balneabilidade em diversos trechos das praias paraibanas.
De acordo com o órgão, a falta de infraestrutura de saneamento básico faz com que comunidades situadas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu descartem esgoto doméstico e resíduos diretamente nos leitos d’água. O MPF reforçou a necessidade de equilibrar a proteção ambiental com o amparo social a essas populações vulneráveis.
Principais diretrizes da proposta
O pacote de ações sugerido pelo MPF contempla frentes de fiscalização, infraestrutura e monitoramento contínuo:
- Esgotamento Sanitário: Aceleração na expansão e fiscalização da rede pública de esgoto.
- Fiscalização Rigorosa: Combate ao lançamento clandestino de efluentes em rios e galerias pluviais.
- Mapeamento e Monitoramento: Identificação dos principais pontos críticos de contaminação e ampliação da análise da qualidade da água.
- Novos Empreendimentos: Rigor no licenciamento ambiental para garantir infraestrutura sanitária adequada em futuras construções.
Força-tarefa entre órgãos públicos
Para garantir a eficácia do plano, o MPF defende a criação de uma rede de atuação integrada reunindo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), prefeituras e órgãos gestores de recursos hídricos.
O objetivo do grupo será definir responsabilidades claras e cronogramas de execução para garantir a recuperação gradual dos rios e a preservação do ecossistema costeiro do estado.