O PRTB protocolou neste sábado (15) o pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A mudança ocorreu após uma decisão liminar da Justiça Eleitoral autorizar o empresário a deixar o União Brasil e retornar ao PRTB, partido pelo qual havia disputado a eleição municipal de 2024.
Com a alteração, Leonardo Avalanche, que havia sido escolhido para encabeçar a chapa presidencial da legenda, passou a ocupar a posição de candidato a vice-presidente.
O registro de Marçal, porém, ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. Apesar de ter conseguido viabilizar provisoriamente sua filiação ao PRTB, ele permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação da Justiça Eleitoral relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Condenação mantém obstáculo à candidatura
Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela defesa de Marçal e manteve a condenação que resultou na inelegibilidade por oito anos.
A decisão está relacionada ao chamado “concurso de cortes”, estratégia utilizada durante a campanha de 2024 para estimular a produção e disseminação de vídeos nas redes sociais. O TRE-SP também havia aplicado multa de R$ 420 mil.
A condenação foi mantida com base na Lei da Ficha Limpa, mas ainda existe possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Marçal pode fazer campanha enquanto o registro é analisado?
Segundo a explicação apresentada pelo professor de Direito Eleitoral Fernando Neisser, da FGV, o simples fato de existir uma condenação por inelegibilidade não impede que o pedido de registro seja protocolado.
Enquanto não houver uma decisão do TSE impedindo a candidatura, Marçal pode aparecer como candidato, realizar atos de campanha e arrecadar recursos, conforme as regras eleitorais.
Como se trata de uma candidatura à Presidência da República, o processo de registro será analisado inicialmente pelo próprio TSE. Adversários e o Ministério Público Eleitoral também podem apresentar impugnações.
Caso o TSE mantenha o entendimento de que Marçal está impedido de disputar a eleição, o PRTB poderá substituí-lo por outro candidato dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Mudança altera a composição da chapa
A entrada de Marçal modifica a estratégia do PRTB para a eleição presidencial. Leonardo Avalanche, que anteriormente seria o candidato a presidente, agora integra a chapa como vice.
O partido afirmou que a nova composição representa uma alternativa política para a disputa de 2026. Marçal, por sua vez, respondeu ao g1 sobre o lançamento da candidatura dizendo apenas: “O Senhor proverá.”
Apesar do registro ter sido protocolado e Marçal já aparecer no sistema DivulgaCand, a situação jurídica da candidatura permanece pendente de análise. O principal ponto a ser definido é se a Justiça Eleitoral permitirá que ele efetivamente dispute a Presidência em 2026.